Mágicas em transformar dívida em receita.
O tesouro emitiu dívida no valor de R$ 74,8 bi transfiriu uma parte, R$ 42, bi, diretamente à petrobras, para subscrever as ações da empresa. Entregou o resto, R$ 31,9 bi, ao BNDES e ao Fundo Soberano. BNDES e FSB repassaram esses títulos à petrobras para pagar ações que também compraram. A petrobras pegou os títulos que recebeu e com eles pagou a cessão onerosa dos barris de petróleo do pré – sal. O governo descontou o dinheiro que gastou na subscrição e considerou que o resto, R$ 31,9 bi, era receita.
ESTA ATITUDE AO SER ENTENDIDA COMO UM DESVIO “NEOLIBERAL”. É O DESCASO CRESCENTE DO GOVERNO “LULA” QUE PASSOU A TRATAR A CONTABILIDADE PÚBLICA, CHEGANDO AO CÚMULO DE FAZER MANOBRAS CANTABEIS, TRANSFORMAR O DÉFICIT PRIMÁRIO ACUMULADOS, NUM SUPERÁVIT . O MERCADO INTERNACIONAL SABE MUITO BEM DAS MANOBRAS FAJUTAS, SEQUER SERVE PARA INGLÊS VER. MAQUIAGEM DE SUPERÁVIT PRIMÁRIO PODE AUMENTAR O RISCO DO PAÍS.
O tesouro atrvéz do seu secretário, Arno, disse que essa atitude é igual a receita de concessão que o FHC registrou no seu superávit primário quando vendeu a Telebrás. Vários especialistas dizem que não é não. Aquele momento o governo esta vendendo ativos e recebendo dinheiro. Agora ele está transferindo petróleo, ainda não retirado, e recebendo de volta títulos da dívida que ele mesmo emitiu. Se fosse igual, por que então precisou que o dinheiro passasse pelo BNDES? É para que na passagem acontecesse a mágica de o título de uma dívida do tesouro virar receita. Será que acham que jornalistas, economistas, consultores não perceberam esta monobra?
Esse não é o primeiro truque, é apenas o mais extravagante. Agosto do ano passado, a MP 468 permitiu ao governo que usasse depósitos judiciais como receita. Contribuinte que entra na justiça questionando o valor descontado. Esse valor pode ser do governo ou não. Mas pela MP R$ 5 bi entraram como receita em 2009 e R$ 6,4 bi, e, 2010. Esta registrado que o governo cumpriu metas. Só cumpriu com essas manobras.
- É um absurdo, venderam antecipadamente um recurso natural precioso pra nossa sociedade o pré-sal, para cubrir gastos. Disse Margarida Gutierrez, professora da Coppead da UFRJ. É uma riqueza que estão torrando antes de acontecer. Na operação que permitiu o superávit, a união contraiu dívidas pagando juros de 10,75% ao ano e recebeu créditos que rendem TJLP(Taxa de Juros de Longo Prazo) que está em 6% ao ano. Com isso, o custo da dívida vem crescendo. Em julho de 2009, era em 13,9% ao ano e subiu para 14,6% em agosto de 2010. É como se aplicasse os recursos em poupança e se dividasse no cheque especial.
O economista Paulo Levy, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), alerta para o aumento da dívida pública. Os artifícios contabes também criam dificuldade para acompnhar o efeito dos gastos públicos na atividades econômicas. O preblema é que quando chega o final, quem fez o mal não está para responder por ele.